Defesa Postos – Paleari Advocacia

Proteja seu posto de combustível de fiscalizações, multas e o risco de ter sua operação suspensa

+500 processos conduzidos

R$ 30 milhões evitados em prejuízos

Há 27 anos, defendemos postos e distribuidoras em fiscalizações e ações que ameaçam suspender suas operações. Se o seu negócio está em risco, você precisa de quem entrega resultado.

Atendemos em todo Brasil

O setor de combustíveis nunca esteve sob tanta pressão.

OPERAÇÃO
Carbono
Oculto

A Operação Carbono Oculto, deflagrada pela Polícia Federal e Civil, Receita Federal, ANP, Ministério Público e órgãos ambientais, é uma ofensiva nacional contra fraudes, adulteração e lavagem de dinheiro.

O problema é que, nessas fiscalizações de grande porte, até empresários sérios e corretos podem ser impactados.

Basta uma irregularidade administrativa ou documental para resultar em:

Com tantos órgãos fiscalizadores e regras complexas, a última coisa que você pode fazer é

se dar ao luxo de errar

Por isso a atuação jurídica no setor de combustíveis não pode ser pontual

Ela precisa ser preventiva, estratégica e contínua, caminhando lado a lado com a gestão do posto para:

Antecipar riscos antes que virem autuações

Proteger contra autuações indevidas

Realizar ações preventivas de blindagem

Defendê-lo em instâncias administrativas e judiciais

Garantir que a operação não pare por falhas simples

Garantir conformidade total com a legislação

Sem esse acompanhamento, o posto fica mais vulnerável a autuações e custos inesperados.

clientes ativos

+ 0

milhões evitados em prejuízos

+ 0

processos conduzidos no setor

+ 0

é por isso que tantos donos de postos confiam em nós.

Não somos um escritório generalista: somos especialistas no setor de combustíveis há mais de 27 anos.

Enquanto muitos advogados ficam presos apenas ao que está na lei, nós entendemos como os órgãos fiscalizadores realmente funcionam na prática.

Criamos um método exclusivo de atuação jurídica, fruto de mais de 27 anos de experiência no setor de combustíveis.

Isso nos permite antecipar riscos, construir defesas sólidas e, principalmente, garantir que o seu negócio continue funcionando com segurança.

Quem está por trás da sua defesa

Aqui você não irá conversar com “um escritório”, mas sim com profissionais que dominam o que fazem, com nome, OAB e resultados comprovados.

Fábio Paleari

OAB/PR 27.733

Prazer, sou Fábio Paleari, advogado com mais de 27 anos de experiência ajudando empresas a manterem suas operações em conformidade e protegidas de riscos jurídicos.

Nos últimos anos, tenho me dedicado a apoiar postos de combustível e redes de distribuição, oferecendo segurança jurídica em licenças ambientais, fiscalizações, adequações legais, contratos de locação e fornecedores, questões trabalhistas e societárias, e estruturação de negócios.

Minha missão é trazer tranquilidade ao empresário do setor, garantindo que sua empresa opere dentro da lei e livre de surpresas jurídicas que possam comprometer resultados.

Se você busca um advogado que entende os desafios específicos do seu segmento, vamos conversar.

Equipe especializada

Na Paleari Advocacia, você conta com uma equipe qualificada para atender todas as demandas do seu negócio:

Jurídico

Especialistas em direito empresarial e regulatório, com foco em soluções práticas e seguras.

Ambiental

Suporte em regularizações, pedidos de licença e cumprimento de exigências legais.

Documentação

Estruturação e revisão de contratos, cadastros e processos administrativos.

Contábil e Fiscal

Análise de valores e levantamento de possíveis cobranças indevidas pela Receita Federal.

Estamos localizados no Paraná, e atendemos todo Brasil

Nosso escritório está localizado na cidade de Londrina no Paraná, mas atendemos casos em todo território nacional.

Atuamos em todas as frentes que podem colocar o seu negócio em risco

Defesas Administrativas

Receita Estadual e Federal (tributário)
ANP (qualidade de combustíveis, licenciamento, portarias)
Ipem/Inmetro (calibração e vazão de bombas)
Órgãos ambientais (licenciamentos, passivo ambiental)
Procon (preços praticados)

Defesas Judiciais

Ações criminais: crimes tributários, ambientais, adulteração de combustível
Ações civis públicas (passivos ambientais, indenizações coletivas)
Execuções fiscais
Ações de cobrança para distribuidores e grandes redes
Ações trabalhistas
Ações cíveis relacionadas a contratos e indenizações

Consultoria & Contratos

Toda a análise inicial do seu caso e consulta de avaliação é gratuita.

E se, por algum motivo, não fecharmos parceria, você não paga nada”. Nosso processo é estruturado em etapas para garantir que cada risco do seu posto seja identificado, prevenido e gerenciado com segurança.

Diagnóstico completo
Analisamos sua operação: histórico, licenças, contratos, rotina de fiscalizações e desafios específicos do seu posto. Alinhamos expectativas, prioridades e objetivos.
Avaliação de riscos
Identificamos todos os pontos críticos: tributário, ambiental, trabalhista, ANP, IPEM, Procon e contratos com distribuidores. Cada risco é catalogado e priorizado.
Estratégia personalizada
Elaboramos um plano de ação adaptado ao seu negócio, definindo o que deve ser feito preventivamente e como agir em caso de autuações ou processos.
Ação preventiva/corretiva
Agimos diretamente com órgãos fiscalizadores, revisamos contratos e, se necessário, preparamos defesas administrativas ou judiciais. Nosso objetivo é evitar que pequenos problemas se tornem grandes processos.

Como nossa assessoria protege seu posto

Nossa metodologia foi testada e validada ao longo de 27 anos, desenhada para prever riscos, reduzir impactos de fiscalizações e manter seu negócio seguro e funcionando. Atuamos com base em 4 pilares essenciais: Risco, Tempo, Confiança e Resolução.

Redução de riscos

Analisamos todos os pontos críticos do seu posto (licenças, contratos, bombas, notas fiscais e processos fiscais e ambientais), garantindo que pequenas falhas não se transformem em grandes problemas.

Economia de tempo

Você foca na operação do posto, e nós cuidamos de toda a gestão jurídica, contatos com órgãos fiscalizadores e acompanhamento de processos, evitando que você perca horas preciosas com burocracia.

Segurança e confiança

Com acompanhamento 24/7, você tem suporte direto com o advogado responsável, garantindo decisões rápidas e certeiras em qualquer situação.

Resolução rápida

Sempre que possível, buscamos soluções fora do Judiciário, minimizando custos, desgastes e interrupções na operação do seu posto.

Não espere a fiscalização bater à sua porta.

Independente se o seu negócio é um pequeno posto, distribuidora ou rede, antecipe-se com quem conhece as regras e assegure a continuidade e a segurança da sua operação.